Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Editoras dão descontos para coibir xerox

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Esclarecimentos do INMETRO

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).